quinta-feira, 9 de abril de 2015

Oficina de Capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

Como parte no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), realizou, no dia 08 de abril, a 1ª Oficina de Capacitação.

O objetivo da oficina foi de capacitar os atores com intuito de transmitir conceitos fundamentais, nivelar conhecimentos e promover a articulação entre a equipe de acompanhamento do Plano e a equipe da Contratada.  Durante a oficina foi apresentada a importância e as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento.


No PMSB serão definidos, por exemplo, quais as áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de saneamento a toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade e como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros assuntos que serão discutidos junto à população.

A Oficina de Capacitação aconteceu no Auditório da Guarda Municipal Macapá e foi ministrado pelo Engenheiro José Olímpio Muricy.
Segue abaixo os links dos seguintes produtos:



terça-feira, 7 de abril de 2015

Membros dos Comitês do Plano Municipal de Saneamento Básico tomarão posse nesta quarta-feira


A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) empossará nesta quarta-feira, 08 de abril, as 08:30 horas, no auditório da Guarda Municipal de Macapá, os membros dos Comitês de Coordenação e o Executivo do Plano de Saneamento Básico (PMSB).

Após a posse dos membros comitês, será realizada uma oficina de capacitação do PMSB, que abordará os aspectos legais do município, metodologias de planejamento estratégico, comunicação e mobilização social, elaboração, aprovação, implantação e revisão do plano municipal.

O evento, tendo como foco a capacitação dos membros dos comitês de coordenação e executivo, tem o intuito de transmitir conceitos fundamentais, nivelar conhecimentos e promover a articulação entre a equipe de acompanhamento do Plano e a equipe da Contratada.

A oficina é uma ferramenta muito importante à gestão do Município, afinal, a “Lei de Saneamento Básico” (nº 11.445/2007) torna obrigatória a elaboração do Plano de Saneamento Básico pelos titulares dos serviços. Além disso, o Decreto nº 7.217/2010 determina que, a partir de 2014, o acesso a recursos da União para essas atividades estarão condicionados à existência de um plano municipal de saneamento básico.

O palestrante da oficina será o Engenheiro José Olímpio Muricy, especialista em engenharia de produção, com ampla experiência e consultoria em planos municipais de saneamento básico.

A função dos Comitês

O Comitê de Coordenação é composto por representantes do poder público municipal, estadual, federal e sociedade civil organizada. É responsável pela orientação, assessoramento, coordenação e acompanhamento da elaboração do PMSB.


O Comitê Executivo é responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano, e será composto por servidores dos órgãos municipais da área de saneamento básico e de aéreas afins. 

1ª Oficina de Capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá