Audiência Pública da Versão Preliminar do Plano de Saneamento já tem data!

Marcada para o dia 16 de dezembro a Audiência Pública para a apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

No dia 16 de dezembro de 2016 a partir das 08h, no Auditório da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a Prefeitura de Macapá realizará a Audiência Pública de apresentação e discussão da versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O objetivo do evento é apresentar e discutir com a população as proposições para abastecimento de água e esgotamento sanitário para a área rural, drenagem urbana e resíduos sólidos.

O Plano Municipal de Saneamento Básico programa os avanços em metas de curto, médio e longo prazo nestas áreas. O PMSB será a primeira iniciativa de planejamento neste setor tão necessário à saúde e qualidade de vida da população macapaense.

Desde novembro de 2014 a Prefeitura Municipal de Macapá está elaborando os estudos do Plano em atendimento à Lei Federal 11.445 de 2007. A Audiência Pública tem o intuito de dar transparência ao processo de elaboração desta política pública.

Quer saber o que será discutido? Então acesse a versão preliminar do PMSB de Macapá e fique por dentro.

Para acessar o conteúdo da apresentação da Audiência Pública, clique aqui.

Programe-se e participe deste evento tão importante para o município!

O quê: Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

Quando: dia 16 de dezembro de 2016 a partir das 8h

Onde: No Auditório da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 650, no centro da cidade. 

Consulta Pública da Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

Os produtos preliminares do Plano de Saneamento de Macapá estão disponíveis para Consulta Pública!

Os relatórios do Plano de Saneamento estão disponíveis para consulta em atendimento ao princípio de Controle Social da “Lei do Saneamento” (lei federal n. 11.445/2007).

Os cidadãos interessados podem baixar os relatórios por meio dos Links abaixo e enviar seus comentários por e-mail através do endereço pmsbmacapa@gmail.com. Além disto, poderão se manifestar na audiência pública de apresentação e discussão do Plano que acontecerá ainda neste mês de dezembro.

Os comentários serão acessados pela equipe técnica e incorporados ao Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Para esta consulta pública estão sendo disponibilizados o diagnóstico e proposições para os setores de água e esgoto da área rural, drenagem urbana e resíduos sólidos.

Acesse os produtos e fique por dentro da proposta de planejamento para o seu município!

• P2 - Diagnóstico do saneamento no município (disponível)

• P3 - Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços: objetivos e metas (disponível)

• P4 - Concepção dos programas, projetos e ações (disponível)

• P5 - Mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações programadas (disponível)

• Plano de Saneamento de Água e Esgoto para a área rural (disponível)

• Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saneamento Básico (disponível)

• Apresentação da Audiência Pública do Plano de Água e Esgoto - área urbana (disponível)