Audiência Pública da Versão Preliminar do Plano de Saneamento já tem data!

Marcada para o dia 16 de dezembro a Audiência Pública para a apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

No dia 16 de dezembro de 2016 a partir das 08h, no Auditório da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a Prefeitura de Macapá realizará a Audiência Pública de apresentação e discussão da versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O objetivo do evento é apresentar e discutir com a população as proposições para abastecimento de água e esgotamento sanitário para a área rural, drenagem urbana e resíduos sólidos.

O Plano Municipal de Saneamento Básico programa os avanços em metas de curto, médio e longo prazo nestas áreas. O PMSB será a primeira iniciativa de planejamento neste setor tão necessário à saúde e qualidade de vida da população macapaense.

Desde novembro de 2014 a Prefeitura Municipal de Macapá está elaborando os estudos do Plano em atendimento à Lei Federal 11.445 de 2007. A Audiência Pública tem o intuito de dar transparência ao processo de elaboração desta política pública.

Quer saber o que será discutido? Então acesse a versão preliminar do PMSB de Macapá e fique por dentro.

Para acessar o conteúdo da apresentação da Audiência Pública, clique aqui.

Programe-se e participe deste evento tão importante para o município!

O quê: Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

Quando: dia 16 de dezembro de 2016 a partir das 8h

Onde: No Auditório da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 650, no centro da cidade. 

Consulta Pública da Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

Os produtos preliminares do Plano de Saneamento de Macapá estão disponíveis para Consulta Pública!

Os relatórios do Plano de Saneamento estão disponíveis para consulta em atendimento ao princípio de Controle Social da “Lei do Saneamento” (lei federal n. 11.445/2007).

Os cidadãos interessados podem baixar os relatórios por meio dos Links abaixo e enviar seus comentários por e-mail através do endereço pmsbmacapa@gmail.com. Além disto, poderão se manifestar na audiência pública de apresentação e discussão do Plano que acontecerá ainda neste mês de dezembro.

Os comentários serão acessados pela equipe técnica e incorporados ao Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Para esta consulta pública estão sendo disponibilizados o diagnóstico e proposições para os setores de água e esgoto da área rural, drenagem urbana e resíduos sólidos.

Acesse os produtos e fique por dentro da proposta de planejamento para o seu município!

• P2 - Diagnóstico do saneamento no município (disponível)

• P3 - Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços: objetivos e metas (disponível)

• P4 - Concepção dos programas, projetos e ações (disponível)

• P5 - Mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações programadas (disponível)

• Plano de Saneamento de Água e Esgoto para a área rural (disponível)

• Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saneamento Básico (disponível)

• Apresentação da Audiência Pública do Plano de Água e Esgoto - área urbana (disponível)

Plano de Saneamento Básico tem etapa aprovada em audiência pública

Ocorreu na segunda-feira, 14, a audiência pública para apreciação e ajustes do relatório preliminar do Plano de Saneamento Básico de água e esgoto de Macapá.

 Diário do Amapá

      

O evento contou com a presença dos secretários Manuel Bacelar e Emilio Escobar, das secretarias de Manutenção Urbanística e de Obras e Infraestrutura Urbana, que são as responsáveis pelo comitê gestor e executivo do plano, juntamente com a empresa responsável pela execução, MPB Engenharia. Estiveram presentes também delegados e membros do Congresso do Povo e representantes da sociedade civil organizada.

O engenheiro José Olímpio Muricy, responsável pela coordenação do Peso Macapá, da MPB Engenharia, apresentou o relatório para os presentes explicando como funcionará o plano, como está sendo elaborado e as áreas que serão beneficiadas. “Ele abrangerá todo o município de Macapá. A MPB Engenharia executará os serviços. Hoje foi colocado para apreciação da sociedade civil organizada o relatório preliminar que foi debatido e sofrerá algumas mudanças, para então ser apresentado o diagnóstico em uma próxima audiência pública”.

A elaboração do plano é objeto de contrato firmado em outubro de 2014 entre a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e a empresa MPB Saneamento Ltda., ganhadora do certame. De acordo com o titular da pasta, Emílio Escobar, está sendo trabalhada a etapa de realização do diagnóstico de todo sistema de esgoto, água e coleta de resíduos sólidos, que será colocado para apreciação da população por meio de audiência pública, para então passar para o prognóstico e assim habilitar o Município para buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal.

“O Plano de Saneamento Básico trará muitos benefícios para Macapá, melhoria no sistema de água e esgoto, melhor fiscalização da prestação desses serviços, pois sabemos que é precário e muitos dos esgotos são despejados na rede de águas pluviais, causando problemas de saúde à população”, relata o secretário Emílio Escobar.

A coordenação do comitê do Plano de Saneamento é da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística. De acordo com Manuel Bacelar, a aprovação do projeto será o caminho para resolver muitos dos problemas enfrentados hoje na capital. “O plano é o antídoto para enfrentar os maiores gargalos que o município enfrenta. Em relação à saneamento básico, será vislumbrado a longo prazo por meio da organização da cidade, melhoria no modo de vida das pessoas”.

A execução do plano está orçado em R$ 800 mil e abrangerá todo o município de Macapá. Na quinta-feira, 17, uma nova audiência pública será realizada para apresentação do diagnóstico e aprovação do produto pelos representantes da sociedade civil organizada e do comitê gestor.

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Comitê de Coordenação aprova Planos de Trabalho e de Mobilização Social

A consultora MPB Engenharia entregou no dia 06 de maio de 2015 à Secretaria Municipal de Obras de Macapá (SEMOB), a última versão dos Planos de Trabalho e de Mobilização Social do PMSB. Após análise realizada no dia 09 de junho pelos membros do Comitê de Coordenação, através do Parecer Técnico nº 001/PMSB, considerou como aprovado os produtos citados.

O Plano de Trabalho do PMSB foi desenvolvido tendo como base o Termo de Referência do Contrato e corresponde a etapa de planejamento de execução das atividades necessárias para viabilizar o Plano Municipal. Engloba aspectos como metodologia de execução e cronograma das atividades que compõem os serviços, bem como equipe envolvida.

O Plano de Mobilização Social e foi desenvolvido também tendo como base o Termo de Referência do Contrato, correspondendo à etapa de desenvolvimento de ações que visam à sensibilização da população em relação à importância do Plano Municipal de Saneamento bem como de sua participação na elaboração do Plano e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico.

O próximo passo para elaboração do PMSB é a apresentação do Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. 

Membros dos Comitês do PMSB recebem capacitação

A Consultora MPB Engenharia, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá-PMSB, realizou na manhã da última quinta-feira, 28 de maio, no auditório das Promotorias de Justiça de Macapá, a 2º Oficina de Capacitação para os membros dos comitês de Coordenação e o Executivo.

Oficina de Capacitação do PMSB. 

O objetivo foi de capacitar os atores envolvidos com intuito de transmitir conceitos fundamentais sobre saneamento básico, e esclarecer a função de cada comitê envolvido no processo de construção do Plano.

Na ocasião foi explanado os seguintes assuntos (ver apresentação):

• As etapas de desenvolvimento do PMSB.
• O que é Saneamento
• O que é o Plano de Saneamento Básico
• Participação Social
• Planejamento do Processo de elaboração do Plano de Saneamento Básico;
• As atribuições dos comitês de Coordenação e o Executivo.

Conforme estabelecido no Decretonº 867/2015-PMM, o Comitê de coordenação será o responsável pela orientação, assessoramento, coordenação e acompanhamento do PMSB. E deverá reunir-se mensalmente para acompanhar o processo de elaboração do Plano.

O Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, Manoel Bacelar, exercerá a função de Secretário Executivo do Comitê de Coordenação. 

O Comitê Executivo será o responsável pela operacionalização do processo de elaboração do PMSB. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral (SEMPLA), coordenará o Comitê.

Durante a oficina, os membros dos comitês receberam o Plano de Trabalho e o Plano de Mobilização Social. Foi estabelecido que os membros dos comitês façam a análise dos produtos, colocando suas sugestões.

No dia 08 de junho, o comitê de coordenação se reunirá novamente para apresentar as alterações sobre o material. 

Oficina de Capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

Como parte no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), realizou, no dia 08 de abril, a 1ª Oficina de Capacitação.

O objetivo da oficina foi de capacitar os atores com intuito de transmitir conceitos fundamentais, nivelar conhecimentos e promover a articulação entre a equipe de acompanhamento do Plano e a equipe da Contratada.  Durante a oficina foi apresentada a importância e as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento.

No PMSB serão definidos, por exemplo, quais as áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de saneamento a toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade e como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros assuntos que serão discutidos junto à população.

A Oficina de Capacitação aconteceu no Auditório da Guarda Municipal Macapá e foi ministrado pelo Engenheiro José Olímpio Muricy.

Segue abaixo os links dos seguintes produtos:

1 – Folder do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá.

2 – Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico deMacapá.

Membros dos Comitês do Plano Municipal de Saneamento Básico tomarão posse nesta quarta-feira

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) empossará nesta quarta-feira, 08 de abril, as 08:30 horas, no auditório da Guarda Municipal de Macapá, os membros dos Comitês de Coordenação e o Executivo do Plano de Saneamento Básico (PMSB).

Após a posse dos membros comitês, será realizada uma oficina de capacitação do PMSB, que abordará os aspectos legais do município, metodologias de planejamento estratégico, comunicação e mobilização social, elaboração, aprovação, implantação e revisão do plano municipal.

O evento, tendo como foco a capacitação dos membros dos comitês de coordenação e executivo, tem o intuito de transmitir conceitos fundamentais, nivelar conhecimentos e promover a articulação entre a equipe de acompanhamento do Plano e a equipe da Contratada.

A oficina é uma ferramenta muito importante à gestão do Município, afinal, a “Lei de Saneamento Básico” (nº 11.445/2007) torna obrigatória a elaboração do Plano de Saneamento Básico pelos titulares dos serviços. Além disso, o Decreto nº 7.217/2010 determina que, a partir de 2014, o acesso a recursos da União para essas atividades estarão condicionados à existência de um plano municipal de saneamento básico.

O palestrante da oficina será o Engenheiro José Olímpio Muricy, especialista em engenharia de produção, com ampla experiência e consultoria em planos municipais de saneamento básico.

A função dos Comitês

O Comitê de Coordenação é composto por representantes do poder público municipal, estadual, federal e sociedade civil organizada. É responsável pela orientação, assessoramento, coordenação e acompanhamento da elaboração do PMSB.

O Comitê Executivo é responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano, e será composto por servidores dos órgãos municipais da área de saneamento básico e de aéreas afins.