A Consultora MPB Engenharia,
responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá-PMSB,
realizou na manhã da última quinta-feira, 28 de maio, no auditório das
Promotorias de Justiça de Macapá, a 2º Oficina de Capacitação para os membros
dos comitês de Coordenação e o Executivo.
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| Oficina de Capacitação do PMSB. |
O objetivo foi de capacitar os
atores envolvidos com intuito de transmitir conceitos fundamentais sobre
saneamento básico, e esclarecer a função de cada comitê envolvido no processo
de construção do Plano.
Na ocasião foi explanado os
seguintes assuntos (ver apresentação):
- As etapas de desenvolvimento do PMSB.
- O que é Saneamento
- O que é o Plano de Saneamento Básico
- Participação Social
- Planejamento do Processo de elaboração do Plano de Saneamento Básico;
- As atribuições dos comitês de Coordenação e o Executivo.
Conforme estabelecido no Decretonº 867/2015-PMM, o Comitê de coordenação será o responsável pela orientação,
assessoramento, coordenação e acompanhamento do PMSB. E deverá reunir-se
mensalmente para acompanhar o processo de elaboração do Plano.
O Secretário Municipal de
Manutenção Urbanística, Manoel Bacelar, exercerá a função de Secretário
Executivo do Comitê de Coordenação.
O Comitê Executivo será o
responsável pela operacionalização do processo de elaboração do PMSB. A
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral (SEMPLA), coordenará o
Comitê.
Durante a oficina, os membros dos
comitês receberam o Plano de Trabalho e o Plano de Mobilização Social. Foi
estabelecido que os membros dos comitês façam a análise dos produtos, colocando
suas sugestões.
No dia 08 de junho, o comitê de
coordenação se reunirá novamente para apresentar as alterações sobre o
material.
